Ministra Rosa Weber na Câmara de Tabatinga AM, recebe Título de Cidadã Tabatinguense 

A Câmara Municipal de Tabatinga, teve a honra de receber nesta segunda-feira (20/03) a presença da Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça Ministra Rosa Weber, que presidiu a sessão do Lançamento de Cartazes sobre Audiência de Custódia nas línguas indígenas Ticuna, Marubo, Kanamari e Matus.

Compondo a mesa de honra, a presidente do STF Ministra Rosa Weber, o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Luiz Fhelippe Vieira de Mello Filho, o Governador do Estado do Amazonas Wilson Lima, a presidentes do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas Desembargadora Nélia Caminha Jorge, Vice-prefeito de Tabatinga Plínio da Cruz, o presidente da Câmara Municipal de Tabatinga Paulo César Bardales, Doutora Ana Paula Cruz Penante Numes representando o escritório das Nações unidas sobre drogas e crimes e a presidente da Comissão de Defesa e Amparo dos Povos Indígenas da ordem dos advogados do Brasil, seccional do Amazonas Inori Kanamari.

Também estavam presentes na sessão a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas Joana dos Santos Meirelles, além de diversos desembargadores do Amazonas, Magistrados, Autoridades locais, como: membros do Ministério Público, Forças Armadas, Polícia Federal e Polícia Civil, Lideranças Indígenas, presidentes e coordenadores de Associações, professores e acadêmicos, advogados, Imprensa, Delegação do CNJ, assessores entre outros, para prestigiar o evento.

A finalidade do lançamento de Cartazes sobre Audiência de Custódia, foi projetar na língua indígena, específicamente Tikuna, Marubo, Kanamari e Matus, sobre o que é audiência de custódia na língua nativa de cada clã. A presidente do STF Ministra Rosa Weber, veio pessoalmente a Tabatinga, promover o lançamento da cartilha, e assim proporcionar aos povos indigenas o devido conhecimento que povo necessita. Assim, dá a oportunidade as tribos conhecerem seus direitos e reinvidicar pelos mesmos.

Na ocasião, aconteceu também a segunda sessão, para a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, assinado entre a Prefeitura de Tabatinga e o Governo do Estado do Amazonas, para a implantação do Núcleo Social do Conselho Nacional de Justiça, que a partir de agora vai atuar de forma presencial no Município de Tabatinga.

Na oportunidade, a Câmara Municipal de Tabatinga, promoveu a terceira sessão, desta vez solene, para a entrega do Título de Cidadã Tabatinguense a Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ministra e do Conselho Nacional de Justiça Ministra Rosa Weber, a presidentes do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas Desembargadora Nélia Caminha Jorge e a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas Joana dos Santos Meirelles, em forma de reconhecimento pelos trabalhos que a Ministra e as Desembargadores desenvolvem no Amazonas.

Durante a Sessão Solene a veredora Marcela Tenório, teve a oportunidade de discursar sobre a situação das populações indígenas, na região do Alto Solimões e Vale do Javari e a segurança na região da Tríplice Fronteira.

"Como sabemos, a região do Alto Solimões e Vale do Javari tem sido palco de uma série de problemas enfrentados pelas comunidades indígenas. A falta de acesso à justiça, à educação e à saúde, a pressão exercida pelos invasores de terras e o desmatamento ilegal são apenas alguns dos desafios enfrentados por essas comunidades. Recentemente, o assassinato do indigenista Bruno Pereira, do jornalista Dom Phillips trouxe ainda mais preocupação para a região", pontuou Marcela.

Marcela Tenório, também citou a morte do Indigenista Maxciel Pereira dos Santos que foi morto, na cidade de Tabatinga, a mais de três anos, com a mesma motivação da morte de Bruno e Dom, e que até o momento o caso não foi elucidado. Tenório cobrou por justiça em nome da mãe de Maxciel, dona Noêmia Santos, que sofre com a perda irreparável do filho.

A vereadora ressaltou ainda, a situação da falta de segurança que afeta diariamente a cidade de Tabatinga. Homicídios que ocorrem com frequência, incluindo o assassinato de mulheres, e a presença de facções, gerando sensação de insegurança para a população local.

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