Vereadora Marcela Tenório apresenta requerimento e Projetos de Lei na Câmara Municipal
Na manhã desta quinta-feira feira a vereadora Marcela Tenório, apresentou em sessão plenária, um requerimento e dois Projeto de Lei (PL). O primeiro foi o Projeto de Lei n° 09 de 2023, que institui Politica Municipal de Valorização e Culturas Indigenas no âmbito do Municipio de Tabatinga-AM.
No Art. 1º fica Instituída a Politica Municipal de Valorização e Preservação das Culturas Indigenas no âmbito dio Municipio de Tabatinga-AM, com o objetivo de garantir a proteção e promoção dos direitos culturais das populações indigenas.
O segundo foi o Projeto de Lei n° 010 de 2023, onde no Art. 1º, torna-se obrigatória a execução do Hino de Tabatinga nos eventos esportivos/escolas, realizados no Município de Tabatinga.
Ambos foram enviado para ser analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Os vereadores Mesaque, Claudinei e Deney, signatários de ambos os projetos. Já o vereador Bruno Nunes, signatário da PL 010.
O requerimento 005 é referente ao pedido de manutenção e recolhimento de entulho, nas ruas Osvaldo Cruz (atrás da igreja Matriz) e Pátria (ao lado da Igreja Matriz), ambos no bairro Dom Pedro I. O requerimento foi aprovado na íntegra, tendo como signatário, vereador Testa.
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